14/07/2022
DPRJ cobra fim da violência contra mulheres em unidades de saúde
Defensoria quer adoção de medidas eficazes contra violência sexual e obstétrica e a efetiva proteção das mulheres atendidas nas unidades hospitalares do estado.
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Confira as notícias
13/07/2022
Defensoria obtém liminar para moradores do "Casarão do Ingá"
Prefeitura de Niterói tem prazo de 90 dias para dar novas moradias às 18 famílias desabrigadas após o incêndio de abril de 2021.
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13/07/2022
DPRJ pede no STJ liberdade para mulher acusada de furtar alimentos
Presa há três meses, a ré teve sua prisão preventiva decretada após ser acusada de tentativa de furto em um hipermercado no Rio de Janeiro
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12/07/2022
DPRJ vai ao STJ para garantir nome indígena a mulher de etnia Puri
Ação teve início em São Fidélis, onde fica a Aldeia Uchô Puri. Indígena quer trocar nome e prenome recebidos ao nascer por outros que indiquem sua identidade étnica
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12/07/2022
Defensoria garante direito à laqueadura em gestante no quarto filho
Justiça havia negado o pedido para a família que tem renda familiar de um salário mínimo.
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11/07/2022
DPRJ devolve moradia e renda à vítima de violência doméstica
Caso aconteceu em Rio Bonito e foi marcado por um acordo "3 em 1".
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11/07/2022
DPRJ lança relatório de atividades sobre adequação à LGPD
Implementação de política de proteção de dados pessoais traz mais transparência à Instituição
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07/07/2022
DPRJ tenta garantir direito à moradia em Cachoeiras de Macacu
Ocupação Aldir Blanc abriga cerca de 50 famílias que convivem com falta de luz, água e esgoto.
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07/07/2022
Nova sede da Defensoria em Petrópolis é inaugurada
Funcionarão no local as DPs Cíveis, de Família, e DP de Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis, além do 8º Núcleo Regional de Tutela Coletiva
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07/07/2022
DPU e DPRJ enviam recomendação ao Ministério da Saúde
Instituições pedem revisão da portaria que estabeleceu a Rede de Atenção Materna e Infantil
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