01/10/2021
DPRJ participa de grupo do CNJ sobre reconhecimento pessoal
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecerá parâmetros para o reconhecimento pessoal a fim de evitar prisão de inocentes contará
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Confira as notícias
01/10/2021
DPRJ obtém decisão para evitar que assistido pague por contador
A decisão determinou que a elaboração da memória de cálculo seja feita por um contador do Tribunal de Justiça para apuração do valor devido no processo judicial.
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30/09/2021
Nota técnica sobre a obrigatoriedade da vacinação
A DPRJ vêm a público, por meio da presente Nota, manifestar-se a respeito da importância da vacinação obrigatória para a contenção da pandemia da COVID-19.
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30/09/2021
DPRJ e Junta Comercial renovam convênio que agiliza atendimento
A Coordenação Cível da DPRJ poderá continuar utilizando o sistema da Junta para fazer consultas sobre empresas, sócios e alterações contratuais.
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29/09/2021
Candidata tem direito assegurado de usar máquina Braille em concurso
Estudante com deficiência visual conseguiu na Justiça, com a ajuda da DPRJ, permissão para utilizar sua máquina pessoal para realizar a prova
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28/09/2021
DP participa de mais uma audiência sobre mudanças nas aposentadorias
A assessora parlamentar Maria Carmen voltou a dizer que os projetos deveriam se ater apenas ao que é exigido pela União para adesão ao RRF
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27/09/2021
Defensoria realiza audiência sobre eleição de novo(a) ouvidor(a)
Objetivo principal foi esclarecer à sociedade civil o papel da Defensoria Pública e a importância da Ouvidoria Externa
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27/09/2021
Defensoria oficia Prefeitura de Caxias sobre obra considerada hostil
O local é usado como abrigo pela população em situação de rua
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27/09/2021
Defensoria já substituiu 3,6 mil lâmpadas fluorescentes por LED
A troca é parte da primeira etapa do programa de eficiência energética da instituição, que visando diminuir o consumo e o impacto ambiental de suas sedes
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27/09/2021
Casal de mulheres assegura registro de bebê antes do nascimento
Em decisão excepcional, justiça atende pedido da Defensoria e permite que casal registre a filha gerada por inseminação caseira
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