05/11/2021
Justiça homologa TAC que determina desconto de 25% na conta de água
Abatimento deve ser efetivado em dezembro, conforme previsto no acordo
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Confira as notícias
05/11/2021
Defensoria pede que STJ oficie INEA sobre descumprimento de decisão
Instituto concedeu licença para construção de resort em Maricá
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05/11/2021
Candidatos a Ouvidor-Geral realizarão debate na próxima segunda (8)
O confronto de ideias faz parte da programação para a escolha do(a) representante da Ouvidoria Externa da instituição, que ocorrerá no dia 22 de novembro.
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05/11/2021
Búzios:DPRJ pede informações sobre flexibilização do uso de máscaras
Prefeitura tem até o final do dia de hoje (5) para encaminhar resposta à Defensoria sobre critérios que possibilitem a desobrigação em locais abertos.
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05/11/2021
DPRJ realizará evento sobre branquitude
Nos dias 8 e 9 de novembro, o evento dialogará sobre o antirracismo, aprofundando por meio de estudos, pesquisas e ações de extensão
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05/11/2021
Defensoria passa a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19
Apesar da classificação baixo risco para o coronavírus no estado do Rio, medida visa a garantir atendimento presencial seguro.
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04/11/2021
DPRJ consegue soltura de homem submetido a constrangimento ilegal
C.N.S. foi reconhecido apenas por fotografia; acusado de nove roubos pela única pessoa que se apresentou como vítima, teve prisão preventiva revogada pela Justiça
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04/11/2021
Defensoria promoverá Fórum Estadual da Pessoa com Deficiência
Evento terá a temática “Políticas Públicas e Mobilidade Urbana” e contará com a participação de diversos órgãos públicos e organizações dos direito das PCDs
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04/11/2021
Defensoria entra na justiça por volta às aulas em Trajano de Moraes
COINFANCIA da instituição considera que o decreto que proíbe retorno das aulas na cidade viola o direito do Estado do Rio de regulamentar o sistema de ensino
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03/11/2021
DPRJ registra 100 pedidos de vagas para creches em Niterói
s dados são referentes a pedidos de vagas para crianças de 0 a 3 anos nas unidades escolares da rede pública de ensino da cidade até outubro
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