06/10/2021
DPRJ receberá “Vans de Direito” para atendimento a vulneráveis
Os veículos foram adquiridos graças a emendas parlamentares obtidas pela Adperj e que buscarão fortalecer o atendimento à população mais vulnerável
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
06/10/2021
DPRJ lança programa de sustentabilidade em evento nesta quinta (7)
O lançamento ocorrerá das 14h às 16h, em um evento virtual que será transmitido pelo Youtube e Facebook da DPRJ
LEIA MAIS
06/10/2021
Defensoria participa de votação dos projetos do RRF na Alerj
Propostas foram sancionadas pelo governador Claudio Castro nesta quarta (6)
LEIA MAIS
06/10/2021
Defensoria vê inconstitucionalidade na Lei do IPVA
RI foi protocolada porque lei exclui pessoas com deficiência auditiva na previsão de isenção do imposto
LEIA MAIS
05/10/2021
Justiça garante recarga de cartão-alimentação da rede municipal
A decisão reconhece que acordo que garante segurança alimentar de mais de 600 mil alunos da rede municipal do Rio vale enquanto não houver volta integral às aulas
LEIA MAIS
01/10/2021
DPRJ pede informações sobre licenças ambientais na Ilha Grande
Defensoria enviou ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) pedindo informações
LEIA MAIS
01/10/2021
DPRJ participa de grupo do CNJ sobre reconhecimento pessoal
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecerá parâmetros para o reconhecimento pessoal a fim de evitar prisão de inocentes contará
LEIA MAIS
01/10/2021
DPRJ obtém decisão para evitar que assistido pague por contador
A decisão determinou que a elaboração da memória de cálculo seja feita por um contador do Tribunal de Justiça para apuração do valor devido no processo judicial.
LEIA MAIS
30/09/2021
Nota técnica sobre a obrigatoriedade da vacinação
A DPRJ vêm a público, por meio da presente Nota, manifestar-se a respeito da importância da vacinação obrigatória para a contenção da pandemia da COVID-19.
LEIA MAIS
30/09/2021
DPRJ e Junta Comercial renovam convênio que agiliza atendimento
A Coordenação Cível da DPRJ poderá continuar utilizando o sistema da Junta para fazer consultas sobre empresas, sócios e alterações contratuais.
LEIA MAIS