18/05/2020
Liminar autoriza município de Petrópolis a reaver respiradores
Liminar autorizou o município de Petrópolis a reaver respiradores retirados do Hospital Municipal Nelson de Sá EARP (HMNSE), referência no tratamento da Covid-19
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Confira as notícias
18/05/2020
Nudecon quer desconto de 30% sobre mensalidades de universidades
As duas ACPs ajuizadas pelo Nudecon demandam que os quatro estabelecimentos de ensino superior apresentem balanço de receitas e despesas desde o início da pandemia,
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14/05/2020
Defensoria questiona no CNJ audiência virtual
Embora reconheça excepcionalidade em razão da pandemia do coronavírus, instituição alerta que ato que regula procedimento contém irregularidades
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12/05/2020
Estado do Rio tem 48 horas para informar saúde de presos
Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio, nesta terça (12), garante à instituição acesso a relatórios sobre a saúde dos presos que assiste
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12/05/2020
Em uma semana, atendimento remoto na Defensoria Pública aumenta 50%
Número de usuários saltou de cerca de 8 mil para 12,5 mil na semana passada. Retorno dos prazos processuais explica crescimento da demanda
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12/05/2020
DPRJ move ação para garantir alimentação de estudantes
Medida decorre da falta de resposta à recomendação encaminhada à prefeitura e ao governo estadual para garantir refeições a todos os alunos no período da pandemia
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11/05/2020
Apenas 7% dos presos com tuberculose tiveram situação reavaliada
Taxa de soltura se refere aos presos provisórios, cuja reavaliação da prisão foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra levantamento da DPRJ
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11/05/2020
Ação pede transparência sobre avanço do coronavírus nos presídios
Defensoria pede a concessão de liminar após a administração penitenciária se recusar a atender aos pedidos de informações sobre a saúde dos presos.
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11/05/2020
Liminar pede desbloqueio de todos os leitos de hospitais de campanha
A decisão também determina o desbloqueio, em 48 horas, das vagas ociosas na rede pública de saúde do Rio.
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09/05/2020
Liminar garante abastecimento de água em comunidades
Decisão pela DPRJ e MPRJ obriga Cedae, governo estadual e prefeitura do Rio a prover fornecimento de água
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