31/01/2022
Gênero "não binarie" é incluído em certidões de nascimento
Após ação social do Nudiversis, que emitiu sentença favorável para alteração de registro civil, pessoas não binárias conseguem trocar seus documentos.
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Confira as notícias
27/01/2022
Defensoria colocará LGPD em Pauta para órgãos da instituição
A iniciativa busca levar a defensores e defensoras públicas orientações sobre como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados no dia a dia dos órgãos de atuação.
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27/01/2022
DPRJ e líderes de terreiros se reúnem para debater regulamentação
O encontro busca dar continuidade ao trabalho de orientação prestado pela DPRJ aos templos de Duque de Caxias
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27/01/2022
Nota Pública - Degase
Nota pública a respeito da fuga de adolescentes internos do Degase ocorrida na noite desta quarta-feira (26).
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27/01/2022
DPRJ evita remoção de 500 famílias que vivem em parque de Cabo Frio
A decisão acata o argumento da Defensoria de que STF estendeu a 31 de março a proibição de despejos de qualquer natureza, devido ao agravamento do contágio de covid
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26/01/2022
Defensoria emite recomendação a prefeituras sobre vacinação infantil
O termo serve apenas para menores desacompanhados e não transfere responsabilidade de efeitos colaterais aos pais e responsáveis.
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25/01/2022
Nudiversis prepara ação social voltada ao público LGBTQIA+
O evento acontecerá no dia 18 de fevereiro, no Prédio da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), a partir das 9h.
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19/01/2022
Nudecon questiona Estado e SuperVia o aumento da passagem de trem
Um ofício foi encaminhado na utlima segunda-feira (17) para que seja esclarecido o reajuste anual aplicado às passagens de trem.
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14/01/2022
Novos integrantes do Conselho Superior da DPRJ são empossados
Os conselheiros titulares e suplentes são eleitos a cada dois anos.
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13/01/2022
Novas defensoras e defensores iniciam curso de formação
Foram 71 novas(os) defensoras e defensores públicos do XXVII concurso
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