A decisão acata o argumento da Defensoria de que STF estendeu a 31 de março a proibição de despejos de qualquer natureza, devido ao agravamento do contágio de covid
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O termo serve apenas para menores desacompanhados e não transfere responsabilidade de efeitos colaterais aos pais e responsáveis.
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O evento acontecerá no dia 18 de fevereiro, no Prédio da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), a partir das 9h.
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Um ofício foi encaminhado na utlima segunda-feira (17) para que seja esclarecido o reajuste anual aplicado às passagens de trem.
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Os conselheiros titulares e suplentes são eleitos a cada dois anos.
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Foram 71 novas(os) defensoras e defensores públicos do XXVII concurso
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O objetivo é monitorar o cumprimento da recomendação feita pelo TJRJ para que magistrados de todo o Estado reavaliem prisões.
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O projeto tem como objetivo ampliar oportunidades de acesso aos quadros da Defensoria e de outras instituições do sistema de justiça
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Capacidade da CRC foi reduzida em 30% por conta dos integrantes afastados por necessidade de isolamento
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A cerimônia oficial de posse, que seria realizada no dia 10 de janeiro, foi adiada para fevereiro, por conta do aumento de casos de covid.
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