27/09/2021
Defensoria restringe copos plásticos para uso interno em suas sedes
Com a decisão, os copos ficarão limitados à utilização do público externo durante os atendimentos e em eventos da instituição
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Mais de 600 mil estudantes estão sem receber o benefício desde agosto
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Esta foi a segunda rodada de audiências públicas sobre os projetos do governo estadual para a nova adesão do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
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Mirela Assad chega ao Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual com muita vontade de fazer a diferença na luta pelos direitos da população LBGTQIA+
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A iniciativa vai oferecer orientação jurídica e gratuita em demandas cíveis e de família de baixa complexidade para a população local
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Caso contrário, segundo a decisão, será feito o arresto imediato dos valores nos cofres do Município
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A dispensa de ofício de gratuidade é prevista em normativa da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça e foi tema campanha de esclarecimento da Defensoria Pública
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Relatório inédito traça o perfil da pessoa presa e agredida e aponta que a violência não é levada em conta no julgamento do réu.
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Segundo defensora, as regras podem ser amenizadas, uma vez que não precisam ser idênticas às impostas no âmbito da União
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A proposta do encontro foi abrir espaço para uma escuta qualificada em busca do aperfeiçoamento da atuação da Defensoria no campo da liberdade de expressão artística
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