16/04/2020
COVID-19: prisão de gestante e lactante é convertida em domiciliar
Defensoria obteve duas decisões nesse sentido: uma no STF (para lactante de criança recém-nascida) e outra no STJ (para grávida e mãe de menor de 12 anos)
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LEIA MAISDPRJ tem dois pedidos de ingresso como amicus curiae em ações para garantir que não haja corte de luz por inadimplência durante pandemia, um no TJRJ e outro no STF.
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LEIA MAISDefensoria enviou recomendação aos 92 municípios do estado para que a medida seja respeitada, nas unidades de Saúde, antes, durante a após o parto
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LEIA MAISDecisão obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a continuar pagando pensão provisória mensal de R$ 10 mil
LEIA MAISCom isso, o atendimento remoto aos usuários da instituição também está mantido
LEIA MAISBalanço divulgado nesta segunda-feira (13) mostra que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atendeu 5.141 pessoas à distância na semana passada.
LEIA MAISDefensoria solicita que as mensagens veiculadas na internet e na televisão tenham janelas para intérprete de Libras, legendas e audiodescrição de imagens.
LEIA MAIS_Desabastecimento permanente ou regular foram relatados em 143 lugares diferentes, entre bairros e favelas, de 14 municípios _
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