![](/uploads/imagens/5aa196639daf468bb639e53a009ab0b8.jpg)
25/03/2020
Presunção de inocência também vale para adolescentes, decide STJ
Decisão inédita obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) beneficia adolescente assistido pela instituição e sinaliza mudança de entendimento na corte
LEIA MAISDecisão inédita obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) beneficia adolescente assistido pela instituição e sinaliza mudança de entendimento na corte
LEIA MAISDocumento destinado a prefeitos e secretários de Saúde requer medidas como, por exemplo, a ampliação de leitos e a reativação de áreas assistenciais em desuso
LEIA MAISO Nudecon entrega nessa quarta-feira (25) à Cedae relatório com pelo menos 475 denúncias sobre falta d´água em 14 municípios do estado.
LEIA MAISPolos começaram a funcionar nessa segunda-feira (23) para atender os casos de urgência sem a necessidade de sair de casa.
LEIA MAISNo espaço, é possível encontrar os contatos de todos os 110 polos remotos criados pela instituição para atender os casos urgentes sem que o usuário saia de casa
LEIA MAISA partir de segunda-feira (23), a Defensoria funciona apenas em regime de atendimento a distância, recebendo por celular, whatsapp e email as demandas de urgência
LEIA MAISForam 55 na Capital e 132 nas demais regiões do Rio para casos envolvendo habeas corpus, medicamentos e assuntos do tipo. Outros 14 foram registrados pelo Nudecon
LEIA MAISCondege diz que superlotação das unidades e falta de ventilação, água, higiene e cuidados médicos favorecem a proliferação do novo coronavírus nos presídios do país
LEIA MAISMedida começou a valer na sexta-feira, 13 de março. Visa evitar disseminação do coronavírus nas instalações da instituição e estará em vigor por 30 dias.
LEIA MAISAcordo firmado na quinta-feira (12) fixou cinco dias para apresentação do calendário com as medidas necessárias para preencher 2,5 mil vagas até o fim de março
LEIA MAIS