05/08/2021
DP de Campos dos Goytacazes recebe doação de um novo espaço
Com a aquisição, as obras para unificar o atendimento em um único espaço tem previsão para o início do ano que vem.
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Com a aquisição, as obras para unificar o atendimento em um único espaço tem previsão para o início do ano que vem.
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A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o Município ao pagamento indenizações às famílias das vítimas do desabamento do Ed. Liberdade, em 2012
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Déficit de defensores revelado por pesquisa alerta para necessidade de concurso e autonomia da Defensoria
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Resolução que estabelece regras entrou em vigor nesta segunda-feira (2). Agendamentos seguem classificação de risco de cada região.
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Apesar do avanço da vacinação e da retomada de atividades, Defensoria e TJRJ entendem que a suspensão deve ser mantida enquanto durar o estado de calamidade pública.
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Pesquisa com o tema "Assistência Oncológica do Estado do RJ durante a pandemia de Covid-19" foi realizada pela Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva (COSAU) da DPRJ
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A DPRJ protocolou um requerimento para que a Prefeitura do Rio reconsidere a decisão de não recarregar os cartões de alimentação dos estudantes da rede municipal
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A suspensão ocorreu após a Defensoria do Rio ajuizar uma representação pedindo a declaração da inconstitucionalidade da Lei 2.287 no final de junho.
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A playlist completa com todos os dias de evento está disponível no canal de Youtube da Defensoria.
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Documento recomenda atenção ao direito durante os atendimentos de pré, parto e pós de gestantes com deficiência auditiva durante a pandemia
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