03/09/2021
Propaganda enganosa: Justiça veta anúncio de ivermectina para covid
A decisão, em caráter liminar, é da 2ª Vara Empresarial do Rio, que atendeu a pedido da DPRJ, em ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor
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Confira as notícias
02/09/2021
STJ acata habeas corpus para cumprimento de sentença da CIDH no Rio
Habeas Corpus ajuizado pela DPRJ visa fazer cumprir resolução da CIDH de que vale por dois cada dia de privação de liberdade em unidade penal em situação degradante
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02/09/2021
Assinatura de contrato é pontapé inicial para a nova sede de Resende
Unidade terá espaço quatro vezes maior que o atual e deve ser entregue em setembro de 2022.
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02/09/2021
Pesquisa da DPRJ baseia portaria do CNJ sobre reconhecimento pessoal
Ministro Luiz Fux utilizou estudo sobre prisões injustas como uma das considerações para a Portaria 209, publicada nesta terça-feira (31).
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02/09/2021
DPRJ assina carta que busca proteger adolescentes da violência letal
O documento foi assinado junto com outras 18 instituições e é um compromisso para realização de ações imediatas para prevenir a violência letal no Estado.
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02/09/2021
Profissionais de segurança se formam no curso Diálogo Cidadão
Ao todo, 40 profissionais do corpo técnico das forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro concluíram a capacitação com foco em Direitos Humanos.
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02/09/2021
DPRJ faz recomendação a municípios sobre vacinação dos adolescentes
A recomendação é de que não seja exigida a presença de responsável durante a imunização.
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01/09/2021
DPRJ recomenda mescla para cumprir esquema vacinal em Friburgo
O Município também foi, recentemente, alvo de ação solicitando a ampliação do seu sistema de testagem
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01/09/2021
Defensoria assina contrato da nova sede de Resende
O novo espaço, no bairro Vila Julieta, passará por reformas para se adequar às necessidades da Defensoria.
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31/08/2021
Defensoria firma acordo e terá mais uma sede no Centro do Rio
O espaço será no edifício Menezes Cortes, localizado na Rua São José, 35.
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