06/10/2021
DPRJ pede informações à SES sobre flexibilização do uso de máscaras
Secretaria de Estado de Saúde tem até 24 horas para informar, com base em evidências, se é possível, no atual cenário epidemiológico, a flexibilização.
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Confira as notícias
06/10/2021
DPRJ fará capacitação com seu quadro sobre violência menstrual
Evento busca reforçar a atenção à questão menstrual dentro das penitenciárias femininas e nos setores de maior miséria da sociedade.
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06/10/2021
DPRJ receberá “Vans de Direito” para atendimento a vulneráveis
Os veículos foram adquiridos graças a emendas parlamentares obtidas pela Adperj e que buscarão fortalecer o atendimento à população mais vulnerável
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06/10/2021
DPRJ lança programa de sustentabilidade em evento nesta quinta (7)
O lançamento ocorrerá das 14h às 16h, em um evento virtual que será transmitido pelo Youtube e Facebook da DPRJ
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06/10/2021
Defensoria participa de votação dos projetos do RRF na Alerj
Propostas foram sancionadas pelo governador Claudio Castro nesta quarta (6)
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06/10/2021
Defensoria vê inconstitucionalidade na Lei do IPVA
RI foi protocolada porque lei exclui pessoas com deficiência auditiva na previsão de isenção do imposto
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05/10/2021
Justiça garante recarga de cartão-alimentação da rede municipal
A decisão reconhece que acordo que garante segurança alimentar de mais de 600 mil alunos da rede municipal do Rio vale enquanto não houver volta integral às aulas
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01/10/2021
DPRJ pede informações sobre licenças ambientais na Ilha Grande
Defensoria enviou ofício ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) pedindo informações
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01/10/2021
DPRJ participa de grupo do CNJ sobre reconhecimento pessoal
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecerá parâmetros para o reconhecimento pessoal a fim de evitar prisão de inocentes contará
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01/10/2021
DPRJ obtém decisão para evitar que assistido pague por contador
A decisão determinou que a elaboração da memória de cálculo seja feita por um contador do Tribunal de Justiça para apuração do valor devido no processo judicial.
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