08/04/2020
Cartilha da DPRJ informa sobre os direitos do consumidor na pandemia
Publicação do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon) traz esclarecimentos à população sobre assuntos como empréstimos, preços abusivos e outros
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Confira as notícias
08/04/2020
Nudecon: conta atrasada não é motivo para corte de luz na pandemia
Nudecon diz que serviço essencial é monopólio e corte durante pandemia coloca em risco a saúde e vida das pessoas.
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07/04/2020
DPRJ e DPU fazem recomendações ao governo sobre população de rua
Em virtude da pandemia de Covid-19, documento traz sugestões para o acolhimento e apoio à população vulnerável que se encontra nas ruas da cidade
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07/04/2020
OAB reforça pedido para revisão de prisões provisórias de idosos
Em petição ao STJ, OAB pede a confirmação de liminar em HC coletivo que determinou a revisão dos processos dos presos provisórios do Rio com mais de 60 anos.
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07/04/2020
DPRJ e MPRJ recorrem de negativa a plano para fornecimento de água
Instituições pedem liminar para obrigar a Cedae a planejar medidas para evitar desabastecimento no período da pandemia do coronavírus
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07/04/2020
DPRJ renova com Santa Cabrini e garante renda de 22 pessoas presas
Também estão garantidas as bolsas de 2.121 estagiários, a grande maioria de Direito, e o emprego de 608 homens e mulheres de empresas terceirizadas
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06/04/2020
Polos remotos realizaram 7,5 mil atendimentos na semana passada
Dos casos atendidos entre 1º e 3 de abril, 14 tinham como assunto a Covid-19. Ao todo, a DPRJ ingressou com 87 medidas de urgência relacionadas à pandemia
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04/04/2020
DPRJ obtém liberdade para idoso preso por furtar barras de chocolate
Decisão leva em consideração o princípio da insignificância – ou seja, quando a punição é desproporcional à lesão provocada pelo crime praticado.
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04/04/2020
Operadoras não podem cortar celular pós-pago por falta de pagamento
Proferida pela Justiça do Rio Grande do Sul, decisão vale para consumidores de todo o país, enquanto durar o período da pandemia do coronavírus
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03/04/2020
Plantão Judiciário no interior atenderá à distância na quarentena
Plantão Judiciário no interior faz atendimentos virtual durante isolamento
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