A Defensoria do Rio recorreu ao STJ alegando a aplicação do princípio da insignificância. Na decisão, o ministro considerou também que o réu ão agiu com violência
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Foram quase 215 mil agendamentos solicitados no ano passado
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O levantamento foi feito pelo Sistema Verde, que reúne informações sobre os atendimentos prestados pela instituição
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Os dados apontam que o número de obras ultrapassou o esperado e acelerou o processo de expansão da atuação e da acessibilidade da instituição.
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Defensoria auxilia no reconhecimento e traslado de indígena do equador morta no Rio de Janeiro
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Defensoria e MPRJ recorreram em nova ACP pela suspensão da transferência de gestão da unidade localizado em Duque de Caxias, baixada Fluminense
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Pimentel ficará à frente do cargo pelo próximo biênio (22/23).
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Objetivo é incentivar a conscientização sobre a importância de denunciar agressões
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Ação da Defensoria e do Ministério Público visava impedir a transferência da gestão do hospital, visto que a modificação poderia afetar diretamente o atendimento
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A implementação do projeto terá inicio no dia 10 de janeiro.
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