DPRJ faz mutirão para garantir vaga em creches do município do Rio
Já estão abertas as inscrições para o Defensoria Pública em Ação – Mutirão Vaga em Creche 2023, iniciativa que busca garantir a matrícula de crianças com até cinco anos de idade na rede pública do município do Rio. O atendimento a mães, pais e responsáveis será realizado em cinco sábados de fevereiro e março, com data e hora marcada. O mutirão contempla em especial a região da Zona Oeste, onde é maior o déficit de vagas em creches públicas.
As pessoas interessadas devem entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da Defensoria pelo telefone de ligação gratuita 129, disponível de segunda a sexta, das 9h às 18h; pelo link https://www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/Atendimento-On-line; ou ainda pelo aplicativo Defensoria RJ. Serão 150 agendamentos por dia de mutirão.
— Os locais escolhidos para o mutirão são aqueles em que a Defensoria tem a maior demanda por falta de vagas em creches do município. Fizemos uma filtragem dos bairros mais críticos e montamos uma agenda estratégica para suprir essa carência — explica a coordenadora-geral de Programas Institucionais, Isabela Monteiro Menezes.
Para cada criança com até cinco anos incompletos fora da rede municipal de ensino, a equipe do Defensoria Pública irá ingressar com uma ação na Justiça cobrando o cumprimento do preceito constitucional de que é dever do Estado garantir a educação infantil em creche e pré-escola, tese reiterada pelo Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado.
Defensoria Pública em Ação – Mutirão Vaga em Creche 2023 estará em Jacarepaguá nos sábados 11 de fevereiro e 4 e 25 de março (o agendamento incluirá as demandas de Bangu); em Campo Grande (para onde serão encaminhadas também as solicitações de Santa Cruz) no sábado 11 de março; e no Centro (que concentrará os atendimentos de pessoas moradoras nos demais bairros da cidade), no sábado 18 de março.
A cada dia de mutirão, haverá pelo menos três defensoras(es), dez servidoras(es) e cinco estagiárias(os) destacados para atendimento, que terá início sempre às 9h, com previsão de encerramento às 15h.
Cresce procura no início do ano
Os primeiros meses do ano são o período em que a Defensoria recebe o maior número de solicitações relativas à dificuldade de matrícula em creches públicas. O mutirão pretende zerar a fila de demanda e atender também mães, pais e responsáveis que enfrentam o problema, mas ainda não procuraram a instituição.
Apenas o Núcleo de Primeiro Atendimento de Família de Jacarepaguá já tem agendadas para esse ano 153 solicitações referentes a creche. Os núcleos de Campo Grande, Bangu e Santa Cruz somam 52 marcações. Os órgãos da Defensoria no restante da cidade receberam para 2023, até o momento, 69 pedidos de atendimento por falta de vaga em creche.
Em fevereiro e março de 2019, o Defensoria em Ação realizou mutirão para vagas em creche no município do Rio, no qual foram atendidas 1144 pessoas em cinco dias.
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