O Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria do Rio completa 25 anos em 2022 com números que impressionam. De janeiro a outubro deste ano, o Núcleo já realizou mais de 3 mil atendimentos, a maioria voltado para vítimas de violência doméstica. No mesmo período, foram distribuídas cerca de 800 ações iniciais, sendo a maior parte pedidos de medidas protetivas de urgência, alimentos, regulamentação de guarda, divórcio e regulamentação de convivência paterna.

Os dados sobre o Nudem fizeram parte do Seminário “Diálogos para o Futuro”, realizado na última sexta (25), como celebração pelo aniversário do Núcleo. O evento aconteceu no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e fez parte da campanha de 21 Dias de Ativismo, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.

No encontro, a coordenadora do Nudem, Matilde Alonso, ressaltou a importância da articulação com outros órgãos e definiu como primordial a existência de um núcleo especializado no atendimento das vítimas de violência de gênero, com foco no entendimento da complexidade deste tipo de caso e na garantia da autonomia da mulher.

— O Nudem tem feito isso de forma muito qualificada em todos esses anos da sua existência. Temos dado voz, escuta e acolhimento para que as mulheres e as meninas no estado do Rio de Janeiro tenham um local de solução para as suas demandas, diz a coordenadora. 

A coordenadora de Defesa dos Direitos das Mulheres da DPRJ, Flávia Nascimento, chamou atenção para o esforço do Nudem em promover e defender os direitos das mulheres.

— A gente não atua só na ponta, no atendimento cotidiano, a gente atua junto com a rede de enfrentamento à violência, contribuindo para a elaboração de políticas públicas — disse a coordenadora.

Presente na abertura do evento, o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, ressaltou o impacto do Nudem para a Defensoria Pública Brasileira.

— A Defensoria do Rio de Janeiro acaba sendo um espelho para todo o Brasil. O Nudem é a referência de formulação de políticas públicas de acesso à justiça às mulheres, afirmou Pacheco.

Durante o seminário, foram ministradas duas mesas de conversa. A primeira teve como tema “As ciências criminais e a ampla defesa na perspectiva de gênero” e contou com palestras de Carmen Hein de Campos, Doutora em Ciências Criminais e Professora de Direitos Humanos na Uniritter, e de Soraia Mendes, jurista, escritora e advogada. O diálogo foi mediado pela defensora pública Patrícia Magno, membra da ColetivA Mulheres Defensoras do Brasil, que ressaltou o simbolismo do evento.

— A gente está no dia 1 dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. É muito importante que a gente possa olhar para as ferramentas do dia-a-dia para repensar uma nova forma — disse a defensora.

A “atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”, foi o tema tratado pela segunda mesa de debates com palestras de Shelley Maia, membra do GT Mulheres da Defensoria Pública da União; Thaisa Guerreiro, coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ; e mediação de Flávia Nascimento.

A coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Thaisa Guerreiro, relembrou medidas da coordenação em favor dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, como a expedição da recomendação que pediu direito à acompanhante no pré parto, parto e pós parto durante a pandemia.

— Na Coordenação de Saúde, a gente tinha muito um olhar pela assistência, mas não tanto pelos direitos sexuais e reprodutivos. Isso foi uma virada de chave muito importante na nossa trajetória, disse a coordenadora.

Conheça a campanha 21 Dias de Ativismo 

A campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.

No Brasil, a campanha tem início no 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e segue até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.

 

Veja as fotos do Seminário "Diálogos para o Futuro" aqui.

 

Texto: Clarice Lopes
Fotos: Emily Assunção



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