21/08/2023
DPRJ retoma projeto “Defensoria cumprindo seu papel na Educação”
O projeto organiza encontros regionais para dialogar com profissionais da educação sobre direitos humanos e prevenção de conflitos no ambiente escolar.
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O projeto organiza encontros regionais para dialogar com profissionais da educação sobre direitos humanos e prevenção de conflitos no ambiente escolar.
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A iniciativa "Meu Pai Tem Nome" tem como objetivo incentivar o reconhecimento da parentalidade voluntária e atendeu pelo menos 40 famílias no último sábado (19)
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Coinfância pede à Justiça cumprimento de acordo extrajudicial assinado pela secretaria de estado de Educação, em 2016, sobre repasse destinado à compra de alimentos
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A população indígena de Paraty, região Sul Fluminense, irá receber uma escola pública de ensino fundamental nas línguas guarani e portuguesa.
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Em Queimados, menos de metade das crianças está com o calendário de vacinação em dia; atraso é maior nas doses de reforço. Problema se estende a municípios vizinhos
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O espaço agora conta com nova instalação elétrica e melhor divisão dos ambientes
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O objetivo foi conhecer as demandas da comunidade que concentra mais da metade da população indígena aldeada fora de centros urbanos do Estado
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Manicômios Judiciários: Defensorias vão ao STF em defesa de medida do CNJ que pede a desativação das unidades
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Decisão teve como base o princípio de insignificância jurídica
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A medida é mais um passo na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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