Zona Oeste concentra pessoas com ações judiciais pela DPRJ em 2023
Em 2023, foram criados 1.079.396 casos no Sistema Verde, plataforma on-line que reúne os atendimentos da Defensoria Pública: 50,7% processuais e 49,3% não processuais. Entre as pessoas que ingressaram com ações judiciais, com a ajuda da Defensoria Pública, a maioria mora na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro (10 entre 15 localidades que lideram o ranking são dessa região). Os dados estão no Anuário 2024, ano-base 2023, lançado no último dia 24 pela DPRJ, durante o VIII Encontro de Atuação Estratégica.
De acordo com dados do Sistema Verde, em 2023, foram distribuídas 3.324 ações judiciais de autores residentes em Santa Cruz; seguidas de 3.309 de Campo Grande; e de 1.968 de Bangu. Na sequência, Realengo (1.555); Paciência (1.554); Guaratiba (1.180); Taquara (1.083); Jacarepaguá (968); Ramos (964); Cosmos (957); Bonsucesso (913); Maré (903); Centro do Rio (866); Centro de Valença (810) e Senador Camará (805) concentram maior número de pessoas que deram entrada em ações judiciais pela Defensoria nesse período.
Segundo defensoras(es) públicas(os) responsáveis pelas regionais de maior volume de atendimentos na Zona Oeste, a concentração de usuárias(os) da DPRJ vivendo nessa região se deve ao fato de que os bairros são muito populosos, com moradores(as) em situação de extrema vulnerabilidade.
De acordo com a defensora pública Cristina Radich Santa Anna de Souza, titular do Núcleo Cível de Santa Cruz e que atua também no Núcleo de Família da região, as(os) defensoras(es) públicas(os), sensíveis à realidade local, costumam abrir mais vagas para atendimento.
Em Santa Cruz, 500 vagas por mês
Desde setembro de 2001, quando assumiu como titular do Núcleo Cível da Regional de Santa Cruz, ela observa que a procura pelo atendimento aumentou muito:
— A população está mais vulnerável e necessitada dos serviços. Também percebo que já conhece a Defensoria Pública, e sabe que pode buscar atendimento e orientação. No núcleo, são criadas cerca de 500 vagas para atendimento por mês.
Para acompanhar o crescimento das demandas em Bangu, a defensora pública Ana Paula Vieira Ferraz, titular do Núcleo de Família do bairro, conta que, em abril deste ano, foi inaugurada uma nova sede na região.
— A Zona Oeste é a que mais cresce demograficamente na cidade. Por isso, o aumento da demanda. O assunto mais buscado em 2023, no Núcleo de Família de Bangu, foi "alimentos para filhos". Também em 2023 fizemos 10.249 atendimentos remotos; 5.347 externos e 1.368 internos — observa Ferraz.
A Zona Oeste tem cinco regionais em seu território: Regional de Santa Cruz (que abrange os bairros de Santa Cruz, Paciência, Palmares e Sepetiba); Regional de Campo Grande (Campo Grande, Cosmos, Santíssimo, Senador Vasconcelos e Inhoaíba); Regional de Bangu (Bangu, Gericinó, Padre Miguel e Senador Camará); de Jacarepaguá (Jacarepaguá) e da Barra da Tijuca (Barra da Tijuca).
A defensora pública Anamaria Campinho Ferreira, titular do Núcleo de Família, Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, ressalta que, sempre que possível, são priorizadas soluções extrajudiciais.
— Ainda assim, a procura para dar entrada em ações judiciais continua grande, com ênfase em temas nas áreas de Família e Cível, tais como divórcio, dissolução de união estável, alimentos, questões relativas à paternidade/maternidade, alvará, inventário, concessionárias de serviços públicos e planos de saúde.
Texto: Julia Duque Estrada
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