Na decisão o juiz entende que Alberto Santana não oferece risco à instrução criminal e que o reconhecimento se deu por fotografia, o que não vem mais sendo admitido
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Pesquisa da Defensoria com base em dados da polícia, dos últimos 21 anos, mostra que 79,5% são crimes dolosos
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Até então a exigência só ocorre para ingresso por via portuária. O pedido inclui via aérea e terrestre.
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A Defensoria Pública do Rio se reuniu com o vereador Carlo Caiado, presidente da Câmara Municipal do Rio, e logo em seguida com a vereadora Tânia de Bastos.
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Foi inaugurado nesta quinta-feira (2) o retrato em homenagem ao ex-defensor público-geral, André Castro, que exerceu a função de 2015 a 2018
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Pedido de inconstitucionalidade mira artigos da Lei nº 4731/2018 do Município de Barra Mansa, que proíbe manifestações de humor com dogmas e crenças religiosas
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A imigrante foi atropelada e morta na Linha Vermelha e foi enterrada com corpo não reclamado. Após ação da Defensoria, foi possível a identificação da indígena
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Após pedido da Defensoria, a Justiça condenou - em 1ª e 2ª instâncias - o Colégio Elite, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio
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Sentenças obrigarão cartórios a alterar os registros de identificação civil imediatamente
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Evento sobre os Princípios Méndez abordará pautas importantes para que haja maior eficácia na coleta de informações
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