04/10/2023
Projeto da DPRJ leva educação em direitos a territórios tradicionais
Iniciativa que promove acesso à Justiça em comunidades indígenas, caiçaras e remanescentes de quilombos começa no dia 9 de outubro
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Defensoria em Ação nas Aldeias faz mais de 50 atendimentos no último sábado, na primeira edição do projeto
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Além da instalação do caixa eletrônico acessível, a Defensoria também solicitou o pagamento de danos morais advindos da conduta omissiva do banco
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Pesquisas da DPRJ sobre prisões injustas ajudaram em resolução do CNJ e em projeto de lei aprovado pela Alerj, que preveem regras para o reconhecimento de suspeitos
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Justiça estabelece 45 dias para os réus justificarem por que não implementaram medidas do plano de ação e reestruturação do Rio.
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Ação da Defensoria Pública do Rio garante transporte público gratuito para os eleitores, sob pena de multa de 500 mil reais.
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Municípios responderam à recomendação da DPRJ para que seja disponibilizado transporte municipal e intermunicipal na votação deste domingo (01)
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Em agosto, Central de Relacionamento com o Cidadão recebeu 85,8 mil ligações
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Caso aconteceu em Paraty, no litoral Sul Fluminense
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Medida atende a uma recomendação feita pela DPRJ às Secretarias de Transporte das cidades que possuem transporte público municipal
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