01/06/2023
Próxima ação do “Defensoria nas Ilhas” acontece neste sábado (3)
Moradoras e moradores da Ilha de Itacuruçá terão atendimento para demandas cíveis, de família e consumidor, de qualquer complexidade.
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Moradoras e moradores da Ilha de Itacuruçá terão atendimento para demandas cíveis, de família e consumidor, de qualquer complexidade.
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O lançamento da publicação acontece na próxima segunda-feira (5), às 14h, no auditório da sede da instituição e com transmissão pelo Youtube.
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Uma em cada quatro ocorrências envolve produtos com valor inferior a 10% do salário mínimo; princípio da insignificância é aplicado em apenas 55% desses casos
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O encontro aconteceu em Niterói e reuniu defensoras e defensores da Região 2.
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Prevista em lei e objeto de resolução do CNJ, entrega de crianças recém-nascidas cresceu 22% no ano passado no Estado do Rio.
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Missa, promovida pela Adperj, foi realizada nesta sexta-feira, 26.
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O mutirão ocorreu como forma de celebrar o Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio.
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A Defensoria também oficiará a Polícia Federal solicitando a instauração de inquérito policial.
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Essa foi a 25ª solenidade de posse, tendo sido realizadas 30 convocações das(os) aprovadas(os) no III Concurso Público para o quadro de apoio da instituição.
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Ação civil pública ingressada pela instituição pede que o Município de Teresópolis conceda passe livre municipal a quem precisa de terapia ou tratamento continuados.
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