Defensoria Pública promove ação em Aldeia Pataxó de Paraty
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizará o evento "Defensoria em Ação nas Aldeias" na Aldeia Indígena Pataxó, em Paraty, no próximo sábado, dia 6 de julho, das 9h às 15h. Durante o evento, serão oferecidos diversos serviços gratuitos à comunidade indígena, com o objetivo de facilitar o acesso à justiça e aos direitos fundamentais.
“A Defensoria Pública do Rio de Janeiro tem como projeto institucional se aproximar cada vez mais da população que está em situação de vulnerabilidade, e o projeto Defensoria em Ação nas Aldeias concretiza esse lema, já que levamos às comunidades indígenas acesso à justiça, mobilizando parceiros para levar os serviços que eles necessitam", afirma Isabela Menezes, coordenadora-geral de Programas Institucionais da DPRJ.
Entre os principais serviços disponíveis, estão a emissão de documentos; a orientação jurídica para abertura de ações de família cível e consumidor; e a concessão de ofícios de gratuidade para segunda via de documentos. Além disso, serão feitas orientações sobre benefícios sociais como BPC/LOAS, Bolsa Família, aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte, Auxílio Emergencial e auxílio-doença.
A iniciativa visa levar os serviços da Defensoria diretamente às comunidades indígenas, facilitando o acesso à justiça e aos direitos fundamentais. São parceiros no projeto a Defensoria Pública da União (DPU), o Detran, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Paraty e a Funai.
Texto: Pedro Augusto P. da Silva
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