20/04/2023
Defensoria do Rio se destaca no estado por nível de adequação à LGPD
A instituição ocupa o segundo lugar em um ranking com outros 16 órgãos estaduais fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
LEIA MAIS
A instituição ocupa o segundo lugar em um ranking com outros 16 órgãos estaduais fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
LEIA MAIS
Caso de jovem de El Salvador levado à Corte IDH pode ter efeitos para descriminalização do aborto no Brasil
LEIA MAIS
O projeto oferece acolhimento aos egressos do sistema prisional e às suas famílias, auxiliando na reinserção e participação social após a obtenção da liberdade.
LEIA MAIS
Decisão foi proferida após sustentação oral da Defensoria, que representou os familiares
LEIA MAIS
O encontro, que aconteceu na última terça-feira (12), lotou o plenário da Câmara de Vereadores.
LEIA MAIS
O seminário é parceria com Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), autora de relatório sobre o tema. Evento acontece na quarta-feira, dia 19, às 14h
LEIA MAIS
Registro tardio de três gerações de uma família sem documentação básica aconteceu na última sexta-feira (14) em ação articulada pela Defensoria Pública do Rio
LEIA MAIS
Benefício deverá ser pago até a resolução do problema habitacional decorrente de um alagamento ocorrido em janeiro deste ano
LEIA MAIS
Alunas(os) da E.M Municipal José Moreira Coupê não comparecem às aulas há semanas, em razão das condições inadequadas de salubridade e infraestrutura da escola
LEIA MAIS
O encontro reuniu integrantes da sociedade civil, representantes de movimentos sociais e técnicos da área para debater o plano diretor da cidade do Rio
LEIA MAIS