Estado e municípios lideram ranking de litigantes na DPRJ
Oito dos dez maiores réus nas ações da Defensoria Pública do Rio de Janeiro são entes públicos e prestadores de serviços públicos. É o que mostram os dados da quarta edição do Anuário da DPRJ, lançado no dia 24 de maio, durante o VIII Encontro de Atuação Estratégica da instituição. A publicação traz um panorama detalhado sobre as atividades e atendimentos realizados ao longo de 2023.
Segundo o anuário, o Município do Rio de Janeiro lidera o ranking, respondendo por 33% das ações judiciais. Em seguida, aparecem o Estado do Rio de Janeiro, com 27%, e o Município de Duque de Caxias, com 7,4%. Outros municípios também estão na lista: Teresópolis (7,2%); Campos dos Goytacazes (6,4%); Petrópolis (5,2%); Nova Iguaçu (3,6%) e São João de Meriti (2,8%).
Entre as empresas prestadoras de serviços, Ampla Energia e Serviços S.A. e Light Serviços de Eletricidade S.A. são as principais rés, com 5% e 2,4% dos processos, respectivamente. A análise por matéria das ações contra pessoas jurídicas também revela que a maioria absoluta dos casos envolve a Fazenda Pública, representando 80,3% dos casos. Ações relacionadas à infância, juventude e idoso correspondem a 12%, seguidas por questões de consumo (6,7%) e cíveis (0,6%). Os dados foram extraídos do Sistema Verde, base de dados sobre os atendimentos prestados pela Defensoria Pública.
De acordo com Cíntia Guedes, subdefensora pública-geral Institucional, o anuário tem sido fundamental para a análise e o planejamento das ações da DPRJ, permitindo uma visão clara das áreas que necessitam de mais atenção e recursos.
– Esses dados são importantíssimos, pois, através deles, podemos avaliar onde e o que melhorar, assim como planejar a Defensoria que queremos construir para os próximos 70 anos – reforça Guedes.
Confira, aqui, o Anuário 2024 na íntegra.
Texto: Jéssica Leal.
VOLTAR
