Defensoria Pública lança Anuário 2024
A Defensoria Pública do Rio divulgou hoje o Anuário DPRJ 2024, ano-base 2023, com dados que confirmam o alcance e a relevância do trabalho da instituição na garantia de acesso à justiça. O documento foi lançado na sexta-feira, 24, durante o Encontro de Atuação Estratégica.
No ano passado, 2.096.678 pessoas foram atendidas de maneira remota ou presencial, em todo o Estado, por defensoras(es) e pelo pessoal de apoio. No Sistema Verde, em que são lançados todos os casos que chegam à Defensoria, houve 1.079.396 novos registros processuais e não processuais.
— Estamos completando 70 anos de existência e temos orgulho em assegurar acesso à justiça e exercício de direitos, especialmente a pessoas em situação de vulnerabilidade extrema. Reunir informações sobre a Defensoria de hoje é também planejar a Defensoria das próximas décadas. Os números contidos no Anuário apontam que estamos na direção certa — destaca a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso.
Em 2023, a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), porta de entrada para os serviços da instituição, recebeu, pelo telefone 129, de ligação gratuita, 1.915.186 chamadas, que geraram 401.929 agendamentos. Pelo aplicativo, também gratuito, foram 698.709 mensagens trocadas, ao longo do ano, entre usuárias e usuários da Defensoria e a equipe da instituição.
Somados os contatos feitos pelo 129, pelo app e também pelo site, houve 2.711.313 interações com a população, respondidas e encaminhadas por 772 defensoras e defensores, 1.449 servidoras e servidores, 2.217 estudantes em estágio e 605 residentes jurídicos.
A Defensoria está presente nos 92 municípios do Estado do Rio em 174 sedes, seis das quais inauguradas no ano passado.
— Para darmos conta da nossa missão constitucional de proporcionar assistência jurídica integral e gratuita a quem precisa, temos dado prioridade à gestão estratégica dos recursos humanos, estruturais e financeiros, em consonância com nossa autonomia administrativa, orçamentária e financeira — ressalta a defensora-geral.
Família e pensão alimentícia
O Verde em Dados revela que demandas relativas à pensão alimentícia foram as que mais geraram atendimentos em 2023: exatos 81.897 agendamentos. No geral, questões na área de Família/Infância e Juventude foram responsáveis por 60% dos agendamentos de todo o ano. Pelo menos sete em cada dez novas ações distribuídas pelo Verde no ano passado foram feitas por defensores que atuam em Família.
O Anuário informa ainda que em 2023 a Defensoria do Rio ajuizou 41 ações coletivas e firmou 12 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
A publicação apresenta também o perfil de quem busca os serviços da instituição. Há pequena prevalência de pessoas que declararam gênero masculino (51,70%) - pela primeira vez, em quatro edições do anuário. A maior parte dos atendimentos foi prestada a pessoas pardas e pretas (58%). Cerca de 35% têm ensino fundamental incompleto; 41% ganham até um salário mínimo mensal e 8% não têm renda.
A Ouvidoria Externa da Defensoria, também incluída no Anuário, recebeu, em 2023, 15.463 solicitações, sendo cerca de 10% em caráter de urgência, em especial por envolverem violações de direitos humanos; risco de sequela física e/ou psicológica; e intimação/citação processual ou audiência judicial marcada.
Confira, aqui, o Anuário 2024.
Texto: Valéria Rodrigues
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