A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) assinou, nesta terça-feira (28), um convênio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O evento aconteceu no Teatro Amazonas, no Centro de Manaus.
O documento, que é uma cooperação entre a Defensoria do Rio de Janeiro e a CIDH, prevê ações de capacitação dos integrantes da instituição, intercâmbio de publicações, realização de estágios na Corte e outras atividades de fortalecimento da atuação da DPRJ perante o sistema interamericano de direitos humanos.
O termo foi assinado pela presidente da CIDH, a juíza Nancy Hernández López; pelo vice-presidente da Corte, Rodrigo Mudrovitsch; e pela subdefensora-geral institucional da DPRJ, Cíntia Guedes, representando a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso.
Também estiveram presentes o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), André Castro, e o coordenador do Nudecon, Eduardo Chow.
— A assinatura empodera a atuação da DPRJ, tanto no âmbito interno quanto internacional, além de potencializar a sua relevância no sistema interamericano — afirma Cíntia Guedes.
Também foi anunciada a implementação de um acordo histórico que, a partir de uma atuação do Nudecon, permitirá a destinação de recursos privados para capacitação em direitos humanos e difusão dos precedentes da CIDH.