ATENDIMENTO AO CIDADÃO

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.

REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DEFENSORAS PÚBLICAS E DEFENSORES PÚBLICOS NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 1142 DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ADEQUÁ-LO À RESOLUÇÃO ANPD Nº 15/2024.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1334 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A FORMA DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1288 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DO BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2025, exigido pela Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.