APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

INSTITUI O PRÊMIO DEFENSORAR QUE SERÁ ENTREGUE NO EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO 70º ANIVERSÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O COMITÊ DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA E PRECEDENTES (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1096 DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1155 DE 02 DE JUNHO DE 2022, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1143 DE 27 DE ABRIL DE 2022, E RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1216 DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO A QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.

APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DAS FORMAS DE TRABALHO DE SERVIDORAS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELAS RESOLUÇÕES DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, N° 1210 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E N° 1244 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS.