CRIA A SUBCOORDENADORIA DE FAMÍLIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENTRO DA ESTRUTURA DA COORDENADORIA CÍVEL.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

ALTERA OS ARTS. 2º, 3º, 13 E O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE-RJ Nº 1.160, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS E RELACIONA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS PARA ESSA FINALIDADE

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1186 DE 13 OUTUBRO DE 2022 QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES CONSTANTES DA CARTA DE COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE FIRMADA EM 07 OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1136 DE 31 MARÇO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1097, DE 10 DE MAIO DE 2021, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ÁREA FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1117, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTES AO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E IDENTIFICA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA INSTITUIÇÃO PARA TAL FINALIDADE.