ATENDIMENTO AO CIDADÃO

APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS(AS) DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) PARA COMPOR O GT PARA MODERNIZAÇÃO DAS FORMAS DE TRABALHO DE SERVIDORAS E SERVIDORES DA DPERJ

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DAS FORMAS DE TRABALHO DE SERVIDORAS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELAS RESOLUÇÕES DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, N° 1210 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 E N° 1244 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS INSTAURADOS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.