ATENDIMENTO AO CIDADÃO

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS INSTAURADOS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.

CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS - CPPA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1198 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO DADA PELAS RESOLUÇÕES DPGERJ N° 1204 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 E N° 1210 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ÀS/AOS ORDENADORAS/ES DE DESPESAS.

APROVA O REGULAMENTO DO VI CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”

ALTERA O ART. 14-A DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1034 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.