REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS REFERENTES AO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS) E IDENTIFICA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA INSTITUIÇÃO PARA TAL FINALIDADE

REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO QUE MENCIONA.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE 1.219/2023 QUE CRIOU O CONSELHO DE USUÁRIOS DO SISTEMA FACILITADOR VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS

CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DO SISTEMA FACILITADOR VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.