ATENDIMENTO AO CIDADÃO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

CRIA A COORDENAÇAO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, A SUBCOORDENAÇÃO, SUBCOORDENAÇÕES REGIONAIS E DE 2º GRAU DE INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AMPLIA O ESCOPO DO CONCURSO “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”

APROVA O REGULAMENTO DO II CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS E GRUPOS DE PESQUISA VINCULADOS AO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR).

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE MONITORAMENTO CARCERÁRIO, DA CENTRAL DE PREJUÍZOS E DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR MEIO DO SISTEMA VERDE.

ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO N° 913/2017, ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO PROGRAMA DNA E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO QUE MENCIONA POR MEIO DO SISTEMA VERDE.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.