ALTERA A RESOLUÇÃO 825/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS OU INSTITUCIONAIS NO EXTERIOR OU EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.

REGULAMENTA O ENVIO DE SOLICITAÇÕES À COORDENAÇÃO DE MEDIAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA VERDE.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 893 DE 29 DE AGOSTO DE 2017, ESPECIFICAMENTE O ART. 11 QUE ESTABELECE O PRAZO DE PERMANÊNCIA DO ALUNO RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

CRIA A COORDENAÇAO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, A SUBCOORDENAÇÃO, SUBCOORDENAÇÕES REGIONAIS E DE 2º GRAU DE INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AMPLIA O ESCOPO DO CONCURSO “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”

APROVA O REGULAMENTO DO II CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS E GRUPOS DE PESQUISA VINCULADOS AO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR).

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE MONITORAMENTO CARCERÁRIO, DA CENTRAL DE PREJUÍZOS E DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR MEIO DO SISTEMA VERDE.