ATENDIMENTO AO CIDADÃO

ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Regulamenta a utilização de veículos oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Institui procedimentos para o correto preenchimento do Boletim Diário de Transportes.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO 640 DE 31 DE JULHO DE 2012.

ESTABELECE COMO POLÍTICA INSTITUCIONAL O PROGRAMA CIRCUITO DE FAVELAS POR DIREITOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS