REIDENTIFICA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIÊNCIA – NUPOND, CRIADO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 102, DE 29/10/98, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 191, DE 10/07/01, PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO III CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

CRIA NO AMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOE STADO DO RIO DE JANEIRO A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL – PPA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA: ORDENADORES DE DESPESA

ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTABELECE A POLÍTICA INSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS