ATENDIMENTO AO CIDADÃO

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ALOCAÇÃO DE SERVIDORES, SERVIDORAS, RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS E ESTAGIÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.

CRIA A COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL (COOPERA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SUBCOORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL, AS SUBCOORDENAÇÕES REGIONAIS E A SUBCOORDENAÇÃO DE 2º GRAU DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL​; ALTERA A RESOLUÇÃO N.˚ 720 DE 12 DE MARÇO DE 2014 PARA RENOMEAR O NUCORA; E ALTERA O ARTIGO 14, DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA DO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.

ALTERA EM PARTE A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1012, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À APURAÇÃO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PROPONENTES, LICITANTES E CONTRATADAS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.