RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1066 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Publicado em:
ALTERA O ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO.
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LEIA MAISREGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
LEIA MAISAPROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
LEIA MAISDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEIA MAISTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
LEIA MAISDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ALOCAÇÃO DE SERVIDORES, SERVIDORAS, RESIDENTES, ESTAGIÁRIOS E ESTAGIÁRIAS.
LEIA MAISDISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
LEIA MAISREIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
LEIA MAISCRIA A COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL (COOPERA) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SUBCOORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL, AS SUBCOORDENAÇÕES REGIONAIS E A SUBCOORDENAÇÃO DE 2º GRAU DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL; ALTERA A RESOLUÇÃO N.˚ 720 DE 12 DE MARÇO DE 2014 PARA RENOMEAR O NUCORA; E ALTERA O ARTIGO 14, DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEIA MAISDISCIPLINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES DO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA APÓS A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR FORÇA DO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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