RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1108 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 Publicado em:
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS.
LEIA MAISALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS.
LEIA MAISREGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEIA MAISDISPÕE SOBRE OS ATOS DE NOMEAÇÃO DECORRENTES DA APROVAÇÃO DE CANDIDATOS PELO SISTEMA DE COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES DE SELEÇÃO PROMOVIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
LEIA MAISAPROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
LEIA MAISCRIA A COORDENAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (COSUSTEN) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEIA MAISBLOQUEIO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 27 DO DECRETO 9.109/2017 E ARTIGO 1º, I, DA RESOLUÇÃO CSRRF Nº 30/2020
LEIA MAISDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS AO ENQUADRAMENTO, ELABORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PARECERES REFERENCIAIS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEIA MAISALTERA O ART. 2° DA RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 897 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
LEIA MAISDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA.
LEIA MAISREESTRUTURA E REIDENTIFICA A CENTRAL DE PREJUÍZOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA DE PESQUISA CRIMINAL POR MEIO DO SISTEMA VERDE
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