ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 518/2009, NO TOCANTE AO TABELAMENTO DOS NÚCLEOS CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE JARDIM PRIMAVERA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR VALOR E A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB A FORMA ELETRÔNICA COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA.

REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DIAS DE GRANDES MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.

ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR OS PLANTÕES DIURNOS NA COMARCA DE ITAPERUNA.

REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL

ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA COMARCA DE VALENÇA

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1162 DE 01 DE JULHO DE 2022, A QUAL APROVA O NOVO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.