DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIRETRIZES CONSTANTES DA CARTA DE COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE FIRMADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 1.083/2021 PARA PREVER A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA AOS RESIDENTES EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO EM FUNÇÃO DA MATERNIDADE, PATERNIDADE OU ADOÇÃO, SEM INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO DA BOLSA AUXÍLIO.

REVOGA AS RESOLUÇÕES DPGE Nº 1099 DE 09 DE JUNHO DE 2021 E A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1174 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 AS QUAIS DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS E ESTABELECE CRITÉRIOS MATEMÁTICOS DE AFERIÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA.

ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 964 DE 08 DE JANEIRO DE 2019, PARA REVOGAR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À LUCIENE TORRES PEREIRA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO ÓRGÃO DA DP ÚNICA DE CAMBUCI E SÃO JOSÉ DE UBÁ PARA DP ÚNICA DE CAMBUCI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTABELECE A FÓRMULA PARA O CÁLCULO DA AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS.

CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA (NIDEF)

REGULAMENTA O ART. 10 DA LEI ESTADUAL N° 9.392/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUE PREVÊ A EVOLUÇÃO NAS CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL