REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA ENGENHARIA LEGAL E DO DEPARTAMENTO DE CÁLCULO POR MEIO DO SISTEMA VERDE

REESTRUTURA E REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA CLASSE ESPECIAL JUNTO AO SEGUNDO GRAU CRIMINAL DE JURISDIÇÃO

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 876, DE 25 DE ABRIL DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1004, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DAS DIRETORIAS E COORDENAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

CRIA, NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

REIDENTIFICA AS REGIÕES 03, 07, 08 E 12, NA FORMA QUE MENCIONA

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELACIONADOS À APURAÇÃO E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PROPONENTES, LICITANTES E CONTRATADAS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO