A atividade teve como objetivo conscientizar a população sobre a Lei nº 14.898/2024, que instituiu a Tarifa Social de Água e Esgoto em todo o território nacional.
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A iniciativa faz parte das ações da Coordenação de Saúde da Defensoria.
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Defensoria impetrou habeas corpus que levou o TJRJ a autorizar paciente a cultivar cannabis em casa para uso terapêutico
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Encontro destacou avanços conquistados em mais de uma década de atuação e o impacto direto da mediação de conflitos
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DPRJ celebra 10 anos da Ouvidoria-Geral com seminário sobre desafios e oportunidades
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Decisão do TJRJ sustou ordem de desocupação no Sabiá; recurso do Caiçara segue pendente de julgamento
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A iniciativa contempla especialmente aquelas que já recebem acompanhamento do Programa Criança Feliz
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Encontro reuniu órgãos da Justiça para debater avanços e desafios da lei que mudou a proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
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Além de um ato protocolar, a audiência se afirmou como espaço de diálogo, no qual a Defensoria apresentou os fins institucionais da casa.
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A DPRJ integrou a Mesa 1, que tratou da contribuição dos órgãos de justiça e da sociedade civil na garantia do acesso ao cuidado qualificado em saúde.
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