02/10/2025
STJ revoga prisão preventiva após atuação da DPRJ
A Defensoria sustentou que não havia fundamentos concretos para a custódia, sobretudo por se tratar de réu primário e sem antecedentes criminais.
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A Defensoria sustentou que não havia fundamentos concretos para a custódia, sobretudo por se tratar de réu primário e sem antecedentes criminais.
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A Defensoria recomendou cotas para negros, pardos e indígenas, além de adaptações para pessoas com deficiência e sem acesso a computador e internet.
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A medida foi determinada após recurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), que demonstrou a gravidade do caso
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A DPRJ promove, no dia 8 de outubro (quarta-feira), às 17h, um Círculo de Debate, que terá como tema a força da literatura feminina desde Jane Austen.
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Após vistorias e cobranças, unidade do bairro Angelim recebeu obras de saneamento e segue sob monitoramento da DPRJ
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Justiça determina obras emergenciais sobre alagamentos no Residencial Donana, em Campos dos Goytacazes.
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Defensoria reforça papel na proteção de crianças em Seminário sobre Violência Sexual
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O programa oferece cursos profissionalizantes a mulheres em situação de vulnerabilidade.
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A cartilha é um avanço importante porque transforma a experiência da Defensoria em orientação prática para a sociedade.
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