19/09/2025
Pomar realiza segunda edição da oficina "Acolhendo o Conflito"
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DPRJ garante liberdade de pessoas em situação de rua após prisão em Ipanema
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A atividade teve como objetivo conscientizar a população sobre a Lei nº 14.898/2024, que instituiu a Tarifa Social de Água e Esgoto em todo o território nacional.
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A iniciativa faz parte das ações da Coordenação de Saúde da Defensoria.
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A iniciativa contempla especialmente aquelas que já recebem acompanhamento do Programa Criança Feliz
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Encontro reuniu órgãos da Justiça para debater avanços e desafios da lei que mudou a proteção e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
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