NUTH promove Audiência Pública no dia 16 de outubro
O Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) convida para a Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), que acontecerá na próxima quinta-feira (16), das 9h às 13h, no Auditório da Fesudeperj, no quarto andar da sede.
O plano, elaborado pelo município do Rio de Janeiro, está sendo preparado através de seminários e oficinas, nos quais o NUTH tem participado ativamente. A Audiência Pública visa reforçar demandas populares, como o mapeamento de Áreas de Especial Interesse Social, Regularização Fundiária plena e garantia de Orçamento Público para moradia, além de contribuir para a regulamentação de instrumentos de política urbana e acesso à moradia.
O encontro será mediado pelo NUTH, com uma breve apresentação do PMHIS pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH). Também contará com a participação do Instituto Pereira Passos (IPP), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e do Conselho Popular. Em seguida, haverá um espaço para perguntas, avaliações e propostas, visando a consolidação do direito à cidade e à moradia digna.
Confira o edital no DO.
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