15/05/2023
Corte IDH impõe medidas provisórias para Presídio Evaristo de Moraes
Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria solicitou que caso fosse levado à Corte. Providências determinadas há quatro anos não foram atendidas
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Confira as notícias
12/05/2023
Defensoria Pública recebe representantes da Rio Ônibus
A reunião de aproximação foi realizada na última terça-feira (9), na sede da DPRJ.
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12/05/2023
Defensoria recebe presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio
Durante a reunião, foram discutidas questões orçamentárias como o teto de gastos e o regime de recuperação fiscal
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12/05/2023
Liberdade de Paulo Alberto ainda depende que Justiça emita alvarás
Porteiro preso há três anos com base em reconhecimento fotográfico falho aguarda desde quarta-feira cumprimento de decisão do STJ, que determinou liberdade imediata
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11/05/2023
DPRJ lança 3ª chamada do Programa "Acesso à Justiça nos Territórios"
Objetivo do edital é que pessoas que já atuam nos territórios periféricos se inscrevam para serem "Parceiros da Defensoria"
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11/05/2023
Comunidade caiçara em Paraty é atendida no Defensoria nas Ilhas
Moradoras e moradores de Pouso da Cajaíba relataram dificuldade de acesso à saúde, transporte e saneamento básico
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10/05/2023
STJ manda soltar preso injustamente por reconhecimento fotográfico
Ações penais foram todas baseadas em reconhecimento fotográfico falho.
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10/05/2023
DPRJ: assistência ampla a vítimas diretas e indiretas de feminicídio
Mulheres sobreviventes e órfãos do feminicídio são acompanhados no processo contra o autor do crime, em ações de guarda e de indenização, e recebem apoio psicológico
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10/05/2023
STJ julga HC da Defensoria sobre homem acusado em 62 processos
Todas as acusações foram feitas com base, apenas, em reconhecimento fotográfico
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09/05/2023
DPRJ pede absolvição de homem preso por reconhecimento fotográfico
O reconhecimento não observou as garantias constitucionais e o acusado foi condenado somente com base no apontamento inicial realizado na Delegacia.
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