DPRJ fortalece território em mutirão na Aldeia Sapukai
Ação social em Angra dos Reis garantiu a emissão do Cartão Passageiro Cidadão, acesso a serviços essenciais e permanência segura da comunidade guarani em seu território.
A Aldeia Sapukai, em Angra dos Reis, recebeu entre os dias 25 e 26 de novembro, um mutirão de atendimento que levou cidadania para dentro do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda. A ação, realizada das 9h às 16h, é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que coordenou parte fundamental da iniciativa na garantia do direito ao território, por meio do acesso a serviços públicos essenciais.
Com quase 300 Cartões Passageiro Cidadão emitidos em dois dias, a mobilização garantiu à comunidade um benefício concreto e imediato: o subsídio municipal de parte da passagem, um recurso que reduz desigualdades e facilita o deslocamento sem comprometer modos de vida, trabalho e estudo. Para ser atendido, era obrigatória a apresentação do CPF, documento que passou a ser a chave de entrada para um direito básico — ir e vir com dignidade, agora com apoio do poder público.
Para a Defensora Pública em atuação no 9° Núcleo de Tutela Coletiva, Juliana Rodrigues, o alcance da iniciativa ultrapassa a emissão do cartão e toca o centro da atuação institucional:
-– A importância dessa ação é garantir a permanência no território por meio do acesso aos serviços públicos. Mesmo sem atuarmos nos procedimentos de demarcação de competência federal, o direito de permanência com segurança e acesso a serviços impede deslocamentos forçados e protege a autodeterminação cultural — afirmou.
A Aldeia Sapukai, maior aldeia indígena do estado, abriga uma comunidade guarani que transforma cultura em cotidiano: no ensino bilíngue, na agricultura tradicional, na música ritual e no artesanato de taquara, produzido principalmente pelas mulheres e comercializado no Espaço Cultural Verá Mirim, no centro de Angra, que funciona como ponte entre a aldeia e a cidade.
A presença da Defensoria no território reafirmou que defender direitos indígenas também é garantir condições para que essas comunidades sigam vivendo a própria cultura com autonomia. Um território fortalecido não é apenas aquele protegido no papel, mas onde se pode circular, estudar, plantar, cantar e existir sem abrir mão de si.
Texto: Mylena Novaes
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