08 de dezembro de 2025 às 00:00

O mutirão “Nudiversis em Ação” movimentou a Praça da Justiça na última sexta-feira (5), com a realização de cerca de 150 audiências voltadas à requalificação de nome e gênero para pessoas LGBT+. A iniciativa foi promovida pelo Núcleo da Diversidade Sexual, de Gênero e de Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ (Nudiversis) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública nas frentes de promoção de direitos e garantia de cidadania. Ao longo do dia, o Nudiversis conduziu as audiências e orientou cada participante sobre os próximos passos necessários para a atualização de seus documentos.

Destinada especialmente a pessoas trans e travestis, esta etapa do mutirão possibilitou que cada participante recebesse, no próprio local, a sentença de retificação de nome e gênero, assegurando o pleno exercício do direito à identidade. A Defensoria Pública também prestou orientações sobre a atualização dos demais documentos civis, como identidade, certidões e registros, etapa fundamental para garantir o reconhecimento social e jurídico da nova identidade civil.

Ao aproximar o atendimento de quem mais necessita do serviço, a ação reforça o compromisso do Nudiversis em tornar o processo de requalificação civil mais acessível, humano e efetivo, assegurando acompanhamento da Instituição em todas as etapas.

— O Nudiversis trabalha para promover cidadania. Não faz sentido estarmos fechados em gabinetes quando existem momentos de grande visibilidade para a comunidade acontecendo. Estar na rua, junto à comunidade, significa estar mais perto de quem precisa do nosso serviço e facilitar o acesso à documentação que reflita sua identidade de gênero. A diversidade não pode ser apenas celebrada; precisa ser protegida como direito — destaca a Defensora Pública e Coordenadora do Nudiversis, Fernanda Lima.

Texto: Rafaela Jordão