07/05/2021
Pena em presídio com situação degradante deve ser contada em dobro
Resolução que baseou a decisão foi realizada a partir de denúncia feita pela Defensoria sobre a situação desumana de presos.
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Confira as notícias
06/05/2021
Webinar reforçará relevância da raça/cor nos atendimentos da DPRJ
Evento de lançamento de cartilha com diretrizes para o preenchimento do quesito nos sistemas da instituição será transmitido no dia 13 de maio, a partir das 10h
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06/05/2021
Hospital do Retiro tem 48h para responder recomendações da DPRJ
Após vistoria realizada junto ao Cremerj, unidade apresentou problemas para total funcionamento. Relatório propondo soluções deve ser encaminhado até sexta-feira
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06/05/2021
Justiça legitima campanha para ajudar bebê com doença rara
Família do bebê Gabriel tem menos de um ano para comprar medicamento de R$ 11 milhões e poder andar novamente
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05/05/2021
Ninho do Urubu: DPRJ cobra resposta sobre pedido feito em janeiro
Petição reitera suspensão de acórdão que paralisou o pagamento de pensão às famílias das vítimas
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05/05/2021
DPRJ pede a municípios que cumpram a ordem de vacinação prioritária
Em ofício encaminhado às prefeituras, instituição sustenta que a decisão afeta todas as cidades fluminenses e configura precedente de importância nacional
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03/05/2021
STF suspende liminar que alterava grupos prioritários de vacinação
Defensoria e o MP propuseram ação civil pública impugnando o Decreto Estadual 47.547/2021
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03/05/2021
Conflitos possessórios e direito à moradia: temas abrem capacitação
Curso online começa na próxima segunda-feira (10)
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03/05/2021
Em vistoria, DPRJ encontra irregularidades na vacinação em Caxias
Defensoria oficiou o Município para prestar esclarecimentos após vistoria realizada na manhã desta segunda-feira (3)
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