25/03/2021
DPRJ funcionará em regime de plantão no feriadão
De 26 de março a 4 de abril, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro funcionará em regime de plantão, seguindo determinação do decreto aprovado pela (Alerj).
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Evento ocorreu nesta segunda-feira (22), dia seguinte ao que se comemora o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
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Lançamento das instruções marca o início da Semana Nacional de Mobilização Contra o Desaparecimento de Crianças
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A arte de tecer o tempo sob perspectivas femininas será o tema do lançamento do projeto
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Com a presença do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, um dos principais assuntos foi a regulamentação do Novo Regime de Recuperação Fiscal
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Defensoria participará de uma audiência especial, juntamente com o Ministério Público, Procuradoria do Estado e representantes da Secretaria Estadual de Saúde.
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Os Núcleos Regionais de Tutela Coletiva já expediram recomendações a 59 municípios fluminenses para endurecimento de medidas contra a covid-19
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A intenção é garantir o isolamento da população da Baixada Litorânea no período de dez dias de restrições no Estado.
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Debate promovido no canal da DPRJ no Youtube discutiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 a respeito da tese de legítima defesa da honra
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