Com objetivo de instruir a população, o material traz diversas afirmações populares, e busca validá-las ou desmistificá-las de acordo com o que está previsto na lei.
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Unidos, os dados dos dois documentos mostram que em 81% dos processos com informações de raça, as pessoas reconhecidas são negras
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O PL busca reverter os impactos econômicos da pandemia de Covid-19
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O “Cidadania, Sim” traz informações sobre como participar ou promover projetos e atividades de Educação em Direitos na Defensoria.
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Decisão é resultado de negociação da empresa com a Defensoria Pública do Rio, Ministério Público e Agenersa mediada pela Procuradoria-Geral do Estado
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Nota técnica orienta os municípios sobre a operacionalização da imunização
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Decisão acolhe Ação Civil Pública proposta por Defensoria e Ministério Público do Rio
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A Defensoria Pública do Rio prorrogou o prazo das inscrições para o 4º Programa de Residência Jurídica até o dia 9 de março de 2021.
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Vistorias nos hospitais do Andaraí e dos Servidores revelaram a internação de um paciente em ala não-covid e transferência de quatro deles para UTIs da rede estadual
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Reparações por danos materiais, morais e estéticos serão contempladas em acordo para vítimas ou familiares de vítimas
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