04/12/2020
Defensoria e MP cobram regularização do abastecimento de água
Foi feito pedido de execução provisória da decisão judicial que determina o fornecimento de água
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Confira as notícias
04/12/2020
Covid: Coordenadoria de Saúde emite recomendações a 69 municípios
Eles devem adoter medidas enérgicas para enfrentamento do novo aumento de casos
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04/12/2020
DPRJ publicará livro sobre Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo
Livro é baseado no curso “Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo: Diálogos a partir do pensamento de Frantz Fanon”, e coloca no papel os aprendizados colhidos
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04/12/2020
Covid: DPRJ suspende temporariamente atuação no Justiça Itinerante
Medida visa preservar a saúde das equipes da instituição e de toda população, que pode solicitar assistência jurídica gratuita remota, principalmente por aplicativo
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03/12/2020
Rio tem 48h para apresentar estágio do Plano de Contingência
A decisão foi prolatada pelo Tribunal de Justiça no agravo de instrumento interposto pelo Município do Rio de Janeiro
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03/12/2020
Procura por leitos de internação covid-19 dobra no plantão da DPRJ
Busca por internação de casos de Covid se intensificou no fim do mês
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02/12/2020
Defensoria e MP cobram da Cedae transparência sobre falta d'água
Defensoria, o MP e professores da UFF e da Fiocruz apontam a necessidade de haver um rodízio de abastecimento d´água, incluindo todos os bairros da cidade.
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01/12/2020
Ouvidoria visita comunidade de pescadores ameaçada em Maricá
O terreno fica na região de Zacarias, em Maricá, e abriga moradores e uma vasta área preservada com espécies únicas de peixe
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01/12/2020
DPRJ apresentará seminário internacional do sistema penitenciário
Evento será nos dias 14 e 15 de dezembro e contará com diversas mesas de conversa totalmente remotas para debater desafios para a polícia penal.
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01/12/2020
Decisão garante isenção de IPTU a idoso que não paga Previdência
O senhor de 69 anos é beneficiário do LOAS e, pelo princípio de isonomia, tem direito à isenção do IPTU. A ação foi proposta pelo Núcleo de Fazenda da capital.
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