19/03/2021
Defensoria recomenda medidas restritivas proporcionais ao risco
Medidas de contenção da mobilidade social devem ser adotadas em até 72 horas
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
19/03/2021
DPRJ prepara webinar para lançar seu primeiro Censo Étnico-racial
Evento acontecerá na semana do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial para divulgar a produção de um mapa das relações raciais no órgão
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18/03/2021
Prefeitura do Rio deve esclarecer critérios para medidas restritivas
Defensoria e MPRJ cobram requisitos claros sobre indicadores de monitoramento da pandemia e plano de expansão de leitos na cidade do Rio
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18/03/2021
DPRJ promove debate sobre defesa da honra e quer ser parte em ação
Decisão liminar sobre a tese torna-a inconstitucional e impede sua utilização direta ou indiretamente na defesa de réus
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18/03/2021
DPRJ denuncia ao TCU que Caxias fere Plano Nacional de Imunização
Prefeitura de Caxias desrespeita a ordem dos grupos prioritários para vacinação. Problema é objeto de ação judicial, com decisão favorável da 3a Vara Cível local
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18/03/2021
DPRJ de Mangaratiba orienta os assistidos a baixarem o aplicativo
Defensoria de Mangaratiba orienta que assistidos baixem o aplicativo para otimizar o atendimento e evitar aglomerações
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18/03/2021
Webinar debate violência, racismo e segurança pública
Com transmissão no canal do Youtube da DPRJ, debate abordou a temática “Violência nas favelas e comunidades periféricas - um olhar sobre a atuação da Defensoria”
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18/03/2021
Defensoria em Ação nas Favelas terá novas edições neste sábado (20)
Moradores do Alemão e da Maré vão receber assistência jurídica gratuita
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17/03/2021
Direitos humanos é pauta de visita da deputada Dani Monteiro à sede
Direitos humanos em meio à pandemia é pauta central de visita da deputada Dani Monteiro à sede da DPGE
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17/03/2021
Webinar debate cuidados, saúde e vivência de mulheres encarceradas
Evento teve como base as regras de Bangkok, que se tornaram o primeiro marco normativo internacional a traçar diretrizes para o tratamento das mulheres presas
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