15/01/2021
Petrópolis aprova PL que prevê banheiros para ostomizados
Medida aguarda apenas sanção do prefeito. Os estabelecimentos públicos e privados da cidade terão até 90 dias após a regulamentação para cumprir as novas exigências
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Confira as notícias
15/01/2021
Justiça determina que Programa de Hospedagem de Idosos seja mantido
1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio e determinou que a Prefeitura do Rio mantenha o serviço
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15/01/2021
Defensoria vai oferecer serviço jurídico gratuito dentro das favelas
Defensoria em Ação nas Favelas será lançado nesta sexta-feira (15), às 14h, na sede do Centro Comunitário Irmãos Kennedy, na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio.
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14/01/2021
DPRJ entra com ação para garantir hospedagem a idosos na pandemia
O Programa Hospedagem para Idosos foi criado pelo Decreto 47.296, de 24 de março de 2020
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14/01/2021
DPRJ move ação por urgência na entrega de RGs de candidatos do ENEM
ACP solicita urgência na distribuição das Carteiras de Identidade de candidatos do Exame visando garantir o direito dos estudantes de realizar o vestibular
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14/01/2021
Virou lei: investigação que envolve criança e jovem terá prioridade
Lei 9.180/2020 institui que procedimentos investigatórios e comunicações internas e externas devem sinalizar prioridade em caso de vítimas crianças ou adolescentes
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13/01/2021
DPRJ assiste famílias de crianças desaparecidas em Belford Roxo
Nudedh enviou ofício à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense
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13/01/2021
DPRJ envia ofício à prefeitura sobre fim de hospedagem para idosos
O programa foi criado em março pelo Decreto Municipal 47.296, como medida de proteção contra a Covid-19
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11/01/2021
DPRJ transmite cerimônia de encerramento do curso Diálogo Cidadão
Será nesta quarta-feira, dia 13, pelo YouTube
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11/01/2021
Levantamento revela importância de audiência de custódia presencial
Levantamento da DPRJ teve como base dados do Conselho Nacional de Justiça
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