24/08/2021
'A sociedade deve eliminar barreiras para a inclusão', diz defensor
Pedro González e Rodrigo Azambuja participaram de audiência no STF contra decreto que segrega alunos com deficiência
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Decreto que institui a nova Política Nacional de Educação Especial será tema das sessões que acontecem nos dias 23 e 24 de agosto.
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Ao todo, entre encaminhamentos administrativos e ações judiciais, foram contabilizados 375 pedidos, 22,5 % a mais do que em março
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A decisão aconteceu após a Prefeitura argumentar que suspendeu a recarga por conta da abertura de grande parte dos colégios.
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O objetivo é prestar atender 60 policiais fluminenses no 4º batalhão da PM, em São Cristóvão, até dezembro.
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Projeto de lei vai agora à sanção do governador Claudio Castro
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Edição marcou o encerramento da primeira rodada de debates dos Encontros Temáticos. A nova rodada começa nesta semana, com a Coordenação Cível.
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A ação determina a reinstalação de dois Centros de Triagem e Testagem para Covid-19 desativados, além de requerer a implementação de 13 novas unidades.
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Documentos buscam saber quais medidas estão sendo adotadas para a contenção do contágio da Covid-19 e para estruturação da rede de saúde
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O Núcleo Especial de Direito da Mulher e de Vítimas de Violência é, desde 1997, o principal órgão da DPRJ especializado na defesa de vítimas de violência de gênero
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