Webinar falará sobre entrevistas eficazes na investigação criminal
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), em parceria com a Fair Trials, a Iniciativa Anti-Tortura (ATI) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, realizará um evento especial sobre os “Princípios Méndez", que traz diretrizes para entrevistas eficazes na investigação criminal, no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, às 14h. O webinar será realizado para inscritos, pela plataforma do Zoom, e terá tradução simultânea português-espanhol.
A publicação dos Princípios Méndez foi lançada em maio deste ano pela Iniciativa Anti-Tortura (ATI), a Associação para a Prevenção da Tortura e o Centro Norueguês de Direitos Humanos. As pautas abordadas são importantes para que haja maior eficácia na coleta de informações. A ferramenta é relevante principalmente para funcionários responsáveis pela coleta de informações das agências de aplicação da lei, de acusação ou de inteligência, por profissionais do direito, incluindo autoridades judiciais, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados de defesa, assim como para órgãos de monitoramento, membros da sociedade civil e defensoras e defensores dos direitos humanos. Para acessar a publicação clique aqui.
Os Princípios são resultado de um trabalho de quatro anos, liderado pelo Comitê Diretor multidisciplinar da ATI com 15 membros e consultas a 80 especialistas de 40 países sobre boas práticas ditadas pela ciência, ética e direito internacional dos direitos humanos. O objetivo é obter informações confiáveis para a investigação e prevenção do crime, tanto de potenciais perpetradores quanto de vítimas e testemunhas.
O evento tem o apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj).
O evento será dois painéis. O primeiro falará sobre os Princípios e os parâmetros de direito internacional que embasam as diretrizes expostas na publicação. Participarão Vanessa Drummond, Diretora Assistente da Iniciativa Anti-Tortura e integrante do Grupo de Coordenação dos Princípios e o Professor Juan E. Méndez, diretor da ATI e co-presidente do Comité Diretor dos Princípios sobre Entrevistas Eficazes para Investigação e Coleta de Informações.
O segundo painel abordará os aspectos mais técnicos científicos dos princípios com a participação da Professora Drª Lilian Stein, integrante do Comitê Diretor. Além disso, haverá um debate com representantes do sistema de justiça criminal e de organizações da sociedade civil com moderação dá integrante do Comitê Diretor dos Princípios e Conselheira Jurídica Sênior em Fair Trials, Veronica Hinestroza.
A publicação completa está disponível aqui
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